Tema(s): Ação revisional de alimentos Participação nos lucros e resultados
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Ação de alimentos Alimentos compensatórios Desequilíbrio financeiro/patrimonial
Data de Publicação: 07/03/2024
Tema(s): Direito de família Alimentos entre ex cônjuge Regra da temporalidade
Data de Publicação: 26/02/2024
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade Maioridade civil não tem o condão de exonerar o alimentante Necessidade de recebimento dos alimentos comprovada
Data de Publicação: 08/02/2024
Tema(s): Conversão de separação judicial em divórcio Reconvenção Exoneração de alimentos Ex cônjgue Constituição de nova família
Data de Publicação: 28/09/2023
Tema(s): Redução do encargo alimentar Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Não alterado
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Redução Binômio necessidade e possibilidade Dilação probatória
Data de Publicação: 05/03/2023
Tema(s): Ação de alimentos Maioridade Doença incapacitante
Data de Publicação: 11/07/2022
Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Alimentário maior de idade Impossibilidade
Data de Publicação: 28/04/2022
Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Maioridade atingida Necessidade da alimentada não demonstrada
Data de Publicação: 28/08/2020